Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019

UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância

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11 de Dezembro de 1946, um ano depois do fim da II Guerra Mundial, a Assembleia Geral das Nações Unidas, confrontada com a realidade de milhões de crianças deixadas em situação de profunda necessidade e sofrimento na Europa, cria o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF – com o objectivo de responder à situação de emergência em que se encontravam estas crianças.

De acordo com o espírito das Nações Unidas, a UNICEF prestaria ajuda sem discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra. A única condição colocada por Maurice Pate, o primeiro Director Executivo da organização, foi que se incluíssem “todas as crianças" dos países aliados e "ex-inimigos".

A UNICEF é uma organização apartidária e a sua cooperação não discrimina. Em tudo o que faz, as crianças mais desfavorecidas e os países com mais necessidades têm prioridade.

A UNICEF é actualmente a principal agência humanitária que trabalha especificamente para a promoção e defesa dos direitos das crianças, presente em países devastados pelos conflitos e nas comunidades mais remotas, trabalhando para que todas as crianças tenham o direito à sobrevivência, educação, cuidados de saúde, nutrição adequada, acesso a água e protecção.

A UNICEF visa, através dos seus programas, promover a igualdade de direitos das raparigas e das mulheres e apoiar a sua plena participação no desenvolvimento político, social e económico nas comunidades onde estão inseridas.

20 de Novembro de 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas adopta aConvenção sobre os Direitos da Criançaratificada em 21 de Setembro de 1990 pelo Estado Português. Desta forma os direitos da criança ficam salvaguardados no tratado mais amplamente ratificado da história e que rege todo o trabalho da UNICEF: a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Em 2015, com a adopção da Agenda 2030 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável pela Assembleia Geral das Nações Unidas, os Estados comprometeram-se a erradicar a pobreza e a assegurar o desenvolvimento económico, social e ambiental à escala global até 2030. A UNICEF, consciente dos desafios actuais, está empenhada em contribuir para a concretização das metas acordadas em prol de todas as crianças e das gerações futuras, em colaboração com os vários actores e parceiros.

A maior parte do trabalho da UNICEF desenvolve-se através dos seus escritórios no terreno que, em parceria com os Governos, concretizam a missão da UNICEF através dos programas de desenvolvimento para as crianças e suas famílias e dos programas de assistência em situações de emergência.

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A UNICEF é financiada inteiramente por contribuições voluntárias de Governos, fundações, empresas e doadores individuais. É a única agência das Nações Unidas totalmente financiada por contribuições voluntárias.

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Em Portugal, trabalhamos para a sensibilização dos direitos da criança no nosso país e no mundo e colaboramos com várias instituições públicas e privadas, no sentido de assegurar o respeito e promoção dos direitos de todas as crianças. As iniciativas da UNICEF “Hospitais Amigos dos Bebés”, “Cidades Amigas das Crianças” e “Educação pelos Direitos” a par da importante tarefa de Recolha de Fundos para o financiamento global de toda a nossa actividade, constituem a base do nosso trabalho diário em Portugal.

Fontes:

https://www.unicef.pt/unicef/a-unicef/

 

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publicado por essmo-becre às 10:33
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Terça-feira, 10 de Dezembro de 2019

Dia Internacional dos Direitos Humanos

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Anualmente, no dia 10 de dezembro, celebra-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Este ano comemora-se o 71.º aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos , o 10.º aniversário da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, o 30.º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e o 70.º aniversário do Conselho da Europa.

(https://www.instituto-camoes.pt/sobre/comunicacao/noticias/dia-internacional-dos-direitos-humanos-2)

#DiadosDireitosHumanos

Nações Unidas celebram papel dos jovens no Dia dos Direitos Humanos

BR

 

10 dezembro 2019

Secretário-geral da ONU disse que “em todo o mundo, os jovens marcham, organizam-se e defendem” várias causas; para alta comissária dos Direitos Humanos, 2019 “foi um ano de enorme ativismo”.

Esta terça-feira, 10 de dezembro, o Dia dos Direitos Humanos celebra o papel dos jovens para tornar esses direitos uma realidade em todos os países.

Em mensagem sobre o dia, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “em todo o mundo, os jovens marcham, organizam-se e defendem” várias causas.

Luta

O chefe das Nações Unidas destaca que os jovens estão pedindo “o direito a um meio ambiente saudável, direitos iguais para mulheres e meninas, o direito de participarem em tomadas de decisão e de expressarem suas opiniões livremente.”

Segundo ele, os mais novos “estão marchando pelo direito que têm a um futuro de paz, justiça e oportunidades iguais.”

Guterres afirmou que cada pessoa deve gozar de todos os direitos, sejam eles civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, independentemente de onde vivem, e sem importar a sua raça, etnia, religião, origem social, gênero, orientação sexual, política ou outra opinião.

O secretário-geral disse ainda que não deve “importar quanto cada um ganhe, se vive com uma deficiência ou qualquer outra condição.”

Exemplo

Já a alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, afirmou que 2019 “foi um ano de enorme ativismo, principalmente entre os jovens.”

Ela lembrou que o dia é marcado enquanto ocorre a Conferência da ONU sobre o Clima, COP 25, em Madri, na Espanha. Bachelet disse que todos devem mostrar “gratidão aos milhões de crianças, adolescentes e jovens adultos que se levantaram e se manifestaram sobre a crise que o planeta enfrenta.”

A chefe dos direitos humanos lembrou que é o futuro dessas pessoas “que está em jogo e o futuro de todos aqueles que ainda nem nasceram.” São eles que “terão de lidar com todas as consequências das ações, ou falta de ação, das gerações mais velhas.”

Alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, Foto ONU/Jean Marc Ferré

Michelle Bachelet afirmou, no entanto, que as lutas contra a mudança climática e outras crises de direitos humanos não podem ser deixadas apenas para os jovens.  Segundo ela, “todos podem e devem defender os princípios universais de direitos humanos.”

Para a alta comissária, “um mundo com direitos humanos enfraquecidos é um mundo que está voltando para um passado sombrio, quando os poderosos podiam atacar os impotentes com poucos ou nenhum limite moral ou legal.”

Jovens

Segundo as Nações Unidas, o objetivo do tema deste ano é “destacar o papel de liderança da juventude nos movimentos coletivos como fonte de inspiração para um futuro melhor.”

A ONU pretende celebrar o potencial dos jovens como agentes construtivos de mudança, amplificar suas vozes e envolver uma ampla gama de audiências globais na promoção e proteção de direitos.

A participação na vida pública é um princípio fundamental dos direitos humanos. A ONU diz que os jovens “precisam ser ouvidos para tornar as decisões mais eficazes e alcançar um desenvolvimento sustentável para todos.”

Segundo a organização, “os jovens sempre foram grandes impulsionadores da transformação política, econômica e social.” Eles estão na frente das mobilizações populares e trazem novas ideias e soluções para um mundo melhor.

O Dia dos Direitos Humanos é marcado todos os anos em 10 de dezembro. Esse foi o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou, em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em mais de 500 idiomas, é o documento mais traduzido do mundo.

Unicef/ David Berkwitz
Secretário-geral voltou a mencionar os protestos de jovens pelo mundo pedindo ação climática imediatamente.

 

https://news.un.org/pt/story/2019/12/1697321

 

 

publicado por essmo-becre às 16:13
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Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019

COP25

COP25: Conheça cinco destaques da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática

BR
Pnud Mauritania/Freya Morales
Mundo já está 1.1ºC mais quente do que no início da revolução industrial.
    
30 novembro 2019

Encontro começa em 2 de dezembro, em Madri, na Espanha; níveis de gases de efeito estufa na atmosfera alcançaram uma nova alta recorde; se as tendências atuais persistirem, temperaturas globais podem subir de 3.4 a 3.9ºC ainda neste século.

As mudanças climáticas são uma realidade. O mundo já está 1.1ºC mais quente do que no início da revolução industrial. E isso tem um impacto importante no globo e na vida das pessoas. E se as tendências atuais persistirem, as temperaturas globais podem subir de 3.4 a 3.9ºC ainda neste século. Este cenário causaria impactos destrutivos sobre o meio ambiente.

Este alerta parte da comunidade internacional pouco antes da Conferência da ONU sobre o Clima, COP 25, que começa em 2 de dezembro, em Madri, na Espanha. Apenas dois meses antes do evento, o secretário-geral da ONU convocou o Encontro de Cúpula sobre Ação Climática, em Nova Iorque, para chamar a atenção de líderes internacionais sobre a gravidade da situação. Mas o que esperar da COP 25?

1.  Acaba de acontecer a Cimeira de Ação Climática em Nova Iorque. Qual a diferença para a COP 25?

O Encontro de Cúpula em setembro foi uma iniciativa do secretário-geral da ONU, António Guterres. O foco era a atenção da comunidade internacional sobre a emergência do clima e sobre acelerar ações para reverter a mudança climática. A COP 25, realizada em Madri, é a Conferência das Partes da Convenção sobre Mudança Climática, UNFCCC, que tem como alvo assegurar que a Convenção (e agora o Acordo de Paris 2015), que reforça a Convenção sejam implementados.

2Mas por que tanta atenção da ONU no clima?

Existem mais provas dos impactos da mudança climática, especialmente em eventos extremos de temperatura, e esses impactos estão cobrando um preço ainda mais alto.  A ciência mostra que as emissões (de dióxido de carbono) estão subindo e não baixando.   

De acordo com o relatório da Organização Mundial de Meteorologia 2019, os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera alcançaram uma nova alta recorde.  Estas tendências a longo prazo e contínuas indicam que as gerações futuras serão confrontadas com um aumento severo de impactos incluindo a subida de temperaturas, padrões meteorológicos mais extremos,  escassez de água e subida no nível do mar além da ruptura dos ecossistemas marinhos e terrestres.

A agência Meio Ambiente da ONU, Pnuma, alertou em seu relatório de 2019, que as emissões de gases que causam o efeito estufa teriam de ser reduzidas numa média de 7,6 por cento ao ano de 2020 a 2030.  Somente assim, o mundo poderia alcançar a meta de 1.5°C de aumento das temperaturas sobre níveis pré-industriais.  Os cientistas concordam que esta é uma meta ambiciosa, e que as chances de alcançá-la estão diminuindo.

Um fazendeiro nas Filipinas inspeciona sua colheita de arroz após uma enchente. Prevê-se um aumento das inundações devido às mudanças climáticas. Foto: Banco Mundial/Nonie Reyes

3. O que o Encontro de Cúpula sobre o Clima, em setembro, conseguiu?

O encontro serviu como uma espécie de trampolim para os prazos cruciais de 2020, que foram estabelecidos no Acordo de Paris sobre mudança climática. A Cimeira também ajudou a chamar a atenção do mundo para a emergência do clima e a necessidade urgente de aumentar as ações de mitigação por parte dos governos e do setor privado. E os líderes internacionais, de muitos países, demonstraram com ações o apoio ao apelo.

Mais de 70 nações se comprometeram com uma de zero emissão de carbono até 2050. Mesmo que os grandes emissores de CO2 não tenham feito seus compromissos ainda. Mais de 100 cidades também anunciaram suas medidas incluindo várias das maiores capitais do globo.

Pequenos Estados-Ilhas juntaram-se para alcançar neutralidade em carbono e a direcionarem-se 100% para a energia renovável até 2030. E países do Paquistão à Guatemala, da Colômbia à Nigéria, da Nova Zelândia a Barbados prometeram plantar mais de 11 bilhões de árvores.

Mais de 100 líderes do setor privado comprometeram-se a acelerar ações na economia verde.  Um grupo dos maiores proprietários de ativos do mundo, que controlam US$ 2 trilhões, anunciaram que vão partir para investimentos e carteiras de neutralidade em carbono até 2050. A medida é adicional ao chamado recente de gerentes de ativos que concentram US$ 34 trilhões, ou quase metade do capital investido, para que os líderes globais atribuam um preço significante ao carbono e eliminem os subsídios fósseis e o poder do carvão térmico em todo o mundo.

Crianças no Chade plantam uma árvore de acácia. Foto: Pnud Chad/Jean Damascene Hakuzim

4. Espere: Pnuma, OMM, Ipcc, Unfccc, COP por que tantos acrônimos e siglas?

É verdade que a ONU é um local de muitas siglas. Todas elas representam as ferramentas internacionais e agência que, sob a liderança da ONU, foram criadas para ajudar a avançar com o tema da ação climática, em nível global. E mostramos aqui como elas se coordenam e cooperam nesta mesma luta.

Pnuma é o Programa da ONU para o Meio Ambiente, a agência líder e uma autoridade ambiental que estabelece a agenda do setor e serve como uma defensora para o meio ambiente global. A OMM é a Organização Mundial de Meteorologia, a agência da ONU para cooperação internacional em áreas como previsão da meteorologia, observação de mudanças no clima e o estudo dos recursos hídricos.

Em 1988, a Assembleia Geral da ONU pediu ao Pnuma e à OMM que estabelecessem um Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática, IPCC, que é composto de centenas de especialistas  que avaliam os dados e fornecem evidência, com base científica, para ações de negociação climática.

Todas as três agências publicam relatórios que, nos anos recentes, têm frequentemente chegado às manchetes internacionais, à medida que a preocupação com o clima aumenta.

E sobre a Convenção Quadro sobre Mudança Climática, UNFCCC, o documento foi adotado em 1992 durante a Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, no Brasil. Neste tratado, as nações concordaram em “estabilizar as concentrações de emissões de CO2 na atmosfera” para evitar uma interferência perigosa da atividade humana sobre o sistema climático.

Hoje, 197 países têm parte no tratado. Todos os anos, desde que entrou em vigor em 1994, a “conferência das  partes” ou COP é realizada para discutir o caminho adiante. A próxima COP começa em Madri, em 2 de dezembro.

5. E o que é importante sobre a COP?

UNFCCC não tem poder vinculatório sobre as emissões de CO2 para países individualmente, e tampouco mecanismos de aplicação, várias extensões e renovações deste tratado foram negociadas durante as últimas COPS incluindo ao Acordo de Paris, adotado em 2015. Ali, todos os países acordaram em aumentar seus esforços para limitar o aquecimento global em 1.5ºC sobre os níveis de temperatura pré-industriais além de acelerar o financiamento da ação climática.

A COP25 será a última antes de o mundo entrar no ano determinante de 2020, quando muitas nações submeterão seus planos de ação climática. Dentre muitos elementos que precisam de um ajuste está o financiamento do clima em nível mundial.

Atualmente não tem sido feito o suficiente para alcançar os três objetivos do clima: redução de 45% das emissões de CO2 até 2030; alcançar a neutralidade em carbono até 2050 (o que representa uma pegada de zero carbono) e estabilização do aumento da temperatura global em 1.5% até o fim do século.

E porque o tempo não espera, e o relógio continua a correr quando o tema é mudança climática, o mundo não pode se dar ao luxo de perder mais tempo. É preciso acordar um caminho decisivo, ousado e ambicioso que gere os resultados necessários.

publicado por essmo-becre às 08:00
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Domingo, 1 de Dezembro de 2019

Dia Mundial da Luta Contra a SIDA

Em 2018, cerca de 37,9 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo.

 

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Foto: Aliança da Saúde Pública / Ucrânia

Este domingo, 1º de dezembro, marca o Dia Mundial de Combate à Aids. O tema esse ano é “As comunidades fazem a diferença”.

[...]

Em mensagem sobre o dia, Guterres afirmou que “as Nações Unidas, governos, sociedade civil e outros parceiros têm atuado juntos para aumentar o acesso aos serviços de saúde e parar as novas infecções.”

No ano passado, cerca de 37,9 milhões de pessoas viviam com HIV em todo o mundo. Dessas, mais de 23 milhões receberam tratamento.

Segundo o chefe da ONU, “comunidades em todo o mundo estão no centro desta resposta, ajudando às pessoas a cobrarem seus direitos, promovendo acesso a serviços sociais e de saúde livres de estigma.”

As comunidades também “garantem que esses serviços cheguem aos mais vulneráveis e marginalizados, pressionando por mudanças em leis discriminatórias.”

O secretário-geral disse que, ainda assim, existem várias necessidades. Apesar do número recorde de pessoas infectadas, os recursos para a resposta caíram US$ 1 bilhão no ano passado.

Para António Guterres, mais do que nunca é preciso “aproveitar o papel de organizações lideradas por comunidades que defendem seus pares, fornecem apoio e serviços para pessoas com HIV e defendem os direitos humanos.”

Ele disse que, quando as comunidades se engajam, mudanças acontecem e investimentos são traduzidos em resultados.

O chefe da ONU termina a mensagem dizendo que, com as comunidades, é possível acabar com a Aids.

[...]
 
publicado por essmo-becre às 09:03
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Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019

Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher

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"Sexual violence against women and girls is rooted in centuries of male domination. Let us not forget that the gender inequalities that fuel rape culture are essentially a question of power imbalances." — UN Secretary-General António Guterres

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher é celebrado anualmente no dia 25 de novembro. Este dia visa, tal como o seu nome diz, a eliminação total da violência da mulher que é uma das violações de direitos humanos mais difundidas, persistentes e devastadoras que existem e persistem à volta do mundo.

Imagem: Organização das Nações Unidas

 

Fonte: https://eurocid.mne.gov.pt/eventos/dia-internacional-para-eliminacao-da-violencia-contra-mulher

publicado por essmo-becre às 02:27
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