Hoje é o Dia dos Direitos Humanos. Esta data foi escolhida para celebrar a proclamação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Declaração Universal dos Direitos do Homem, no dia 10 de Dezembro de 1948. A designação deste dia comemorativo teve lugar na reunião plenária da Assembleia do dia 4 de Dezembro de 1950. Também é neste dia que habitualmente são entregues o Prémio Nobel da Paz e os prémios das Nações Unidas no campo dos direitos humanos. Na África do Sul, o dia é comemorado a 21 de Março, em memória do massacre de Sharpeville.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem é um texto jurídico singelo, de trinta artigos, que condensa pela primeira vez na história da humanidade um conjunto de direitos, liberdades e garantias de todos os seres humanos. Ela foi posteriormente desenvolvida por outros textos, mais detalhados, destacando-se o pacto internacional de direitos civis e políticos e o pacto internacional dos direitos económicos, sociais e culturais, aprovados em 1966.

PINTO DE ALBUQUERQUE, PAULO - Estado de Direito. Direitos Humanos. Diário de Notícias. [Em linha]. 10 Dez. 2010. [Consult. 10 Dez. 2010]. Disponível em WWW: <URL:http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/interior.aspx?content_id=1731392&seccao=Paulo%20Pinto%20de%20Albuquerque&tag=Opini%E3o%20-%20Em%20Foco>.

Uma cadeira vazia, uma fotografia e um dos seus textos, lido pela actriz norueguesa Liv Ulman representaram o professor de literatura de 54 anos Liu Xiaobo, na cerimónia de entrega do prémio Nobel da Paz.

Em 109 anos de história do Nobel da Paz é a segunda vez que o símbolo da cadeira vazia é utilizado para representar um laureado. A primeira foi em 1936 quando o homenageado desse ano, o pacifista Carl von Ossietzsky, se viu impossibilitado de ir recolher o Nobel, por se encontrar encarcerado num campo de concentração nazi.

Três outros laureados com o Nobel da Paz viram-se impossibilitados de comparecer á cerimónia por razões políticas. A activista birmanesa dos direitos humanos Aung San Suu Kyi, o sindicalista polaco Lech Walesa e o dissidente soviético Andrei Sakharov, mas os esposos ou outros familiares receberam o prémio em seu nome.

No caso de Liu Xiabo isso não aconteceu pois, logo que o vencedor do prémio foi anunciado, as autoridades chinesas colocaram a mulher do dissidente sob prisão domiciliária e fizeram tudo o que estava ao seu alcance para impedir que alguém viajasse até Oslo para receber o Nobel em seu nome.

Pequim não se poupou a esforços para boicotar o evento. A Amnistia Internacional diz ter relatórios de “fontes de confiança” de que os diplomatas chineses na Noruega pressionaram os residentes chineses no país para que participassem em manifestações contra o Nobel , durante a realização da cerimónia.

TV1.rtp.pt [Em linha]. 10 Dez. 2010. [Consult. 10 Dez. 2010]. Disponível em WWW: <URL:http://tv1.rtp.pt/noticias/?t=Pela-segunda-vez-na-Historia-a-cadeira-esteve-vazia-na-entrega-do-Nobel-da-Paz.rtp&article=398360&visual=3&layout=10&tm=7&source=mail>.